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Há acordo com Bruxelas sobre proposta ibérica para limitar preços do gás
Mundo
Publicado em 26/04/2022

Portugal e Espanha chegaram, esta terça-feira, a acordo com a Comissão Europeia relativamente à proposta ibérica para limitar os preços do gás e, deste modo, travar a subida do preço da eletricidade. O acordo foi alcançado esta manhã numa reunião em Bruxelas. Em cima da mesa esteve a proposta dos dois países para limitar a 30 euros por megawatt hora (MWh) o preço máximo do gás natural para a produção de eletricidade, de acordo com a CNN, que avançou com a notícia. 

Participaram no encontro o ministro do Ambiente Português, Duarte Cordeiro, a sua homóloga espanhola, Teresa Ribera, e a vice-presidente da Comissão Europeia e responsável pela área da Concorrência, Margethe Vestager. 

Questionado sobre quando é que este acordo poderá refletir-se nas faturas dos consumidores, o ministro do Ambiente detalhou, em conferência de imprensa, que Portugal está "dependente da resposta" da Comissão Europeia, mas adiantou que os timings serão idênticos aos de Espanha. 

Na atual configuração do mercado europeu, o gás determina o preço global da eletricidade quando é utilizado, uma vez que todos os produtores recebem o mesmo preço pelo mesmo produto - a eletricidade - quando este entra na rede.

Com o aval dado no Conselho Europeu, em março, Portugal e Espanha poderão fixar preços de referência, desde que os dois países notifiquem a Comissão Europeia antes de agir e salvaguardem a concorrência europeia.

A decisão surge numa altura de tensões geopolíticas, devido à guerra da Ucrânia, que têm afetado o mercado energético europeu, já que a UE importa 90% do gás que consome, sendo a Rússia responsável por cerca de 45% dessas importações, em níveis variáveis entre os Estados-membros.

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