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Assembleia Nacional da Venezuela pede a Maduro que rompa relações com Espanha
Brasil
Publicado em 10/10/2024

A Assembleia Nacional da Venezuela controlada pelo chavismo aprovou nesta terça-feira (9) um acordo para pedir ao presidente Nicolás Maduro o rompimento das relações diplomáticas, consulares e comerciais com o Reino de Espanha, em retaliação à decisão do Congresso dos Deputados (câmara baixa do Parlamento espanhol) para reconhecer o líder da oposição Edmundo González como o vencedor das eleições venezuelanas de 28 de julho.

O acordo foi apresentado em sessão plenária pelo deputado Pedro Infante, do governista Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), e foi aprovado depois de ter sido apoiado pelo presidente do órgão legislativo, Jorge Rodríguez.

“A paciência tem um limite e temos sido pacientes, e o limite específico e preciso da paciência é aquele em que ultrapassar implica afetar a nossa soberania e a nossa independência”, disse Rodríguez momentos antes da votação.

Rodríguez já tinha pedido à Comissão de Política Externa do Parlamento, em meados de setembro, que elaborasse uma resolução para pedir a Maduro que rompesse relações com Espanha, em meio a questionamentos da oposição política daquele país à decisão do Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela (CNE) de proclamar Maduro vencedor das eleições sem a publicação dos registos eleitorais — decisão que foi ratificada pela Câmara Eleitoral do Supremo Tribunal de Justiça.

O Senado de Espanha também aprovou um acordo nesse sentido, mas o presidente do Governo espanhol, Pedro Sánchez, afirmou que a sua posição permanece firme no sentido de apelar à Venezuela para publicar a ata e procurar mediar entre o partido no poder e a oposição antes do início do novo período de governo no país sul-americano, marcado para 10 de janeiro.

Na semana passada, durante um fórum em Espanha, onde pediu asilo político no início de setembro, González disse que regressaria ao seu país para tomar posse como presidente.

González chegou a solo espanhol depois de viver na clandestinidade durante semanas, primeiro na embaixada da Holanda e depois na residência do embaixador espanhol em Caracas. De acordo com a oposição majoritária e observadores internacionais, como o Centro Carter, González venceu por ampla margem nas eleições de 28 de julho.

Entenda a crise na Venezuela

A oposição venezuelana e a maioria da comunidade internacional não reconhecem os resultados oficiais das eleições presidenciais de 28 de julho, anunciados pelo Conselho Nacional Eleitoral (CNE) da Venezuela, que dão vitória a Nicolás Maduro com mais de 50% dos votos.

Os resultados do CNE nunca foram corroborados com a divulgação das atas eleitorais que detalham a quantidade de votos por mesa de votação.

A oposição, por sua vez, publicou as atas que diz ter recebido dos seus fiscais partidários e que dariam a vitória por quase 70% dos votos para o ex-diplomata Edmundo González, aliado de María Corina Machado, líder opositora que foi impedida de se candidatar.

O chavismo afirma que 80% dos documentos divulgados pela oposição são falsificados. Os aliados de Maduro, no entanto, não mostram nenhuma ata eleitoral. O Ministério Público da Venezuela, por sua vez, iniciou uma investigação contra González pela publicação das atas, alegando usurpação de funções do poder eleitoral.

O opositor foi intimado três vezes a prestar depoimento sobre a publicação das atas e acabou se asilando na Espanha no início de setembro, após ter um mandado de prisão emitido contra ele.

Diversos opositores foram presos desde o início do processo eleitoral na Venezuela. Somente depois do pleito de 28 de julho, pelo menos 2.400 pessoas foram presas e 24 morreram, segundo organizações de Direitos Humanos.

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